NOTÍCIAS
10 DE JUNE DE 2026
Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões
Na próxima terça-feira (16/06), a comunidade Indígena Guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, receberá o mutirão “Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ocorrerá das 10h às 16h, na própria comunidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços essenciais e promovendo a inclusão social de povos tradicionais.
O objetivo é assegurar o acesso gratuito à documentação básica para a população indígena, contribuindo para a garantia de direitos e o exercício da cidadania. A previsão é atender aproximadamente 100 pessoas.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e conta, nesta edição, com a participação do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel das Missões e do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Entre os serviços oferecidos estão retificação de nome indígena, registro tardio, emissão de certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade.
Fonte: TJRS
The post Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE SEPTEMBER DE 2026
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma...
Anoreg RS
25 DE SEPTEMBER DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da legitimidade ativa do nu-proprietário em ação de despejo diante da anuência expressa do usufrutuário
Ação de despejo por falta de pagamento. Constituição de usufruto sobre bem imóvel. Nu-proprietário e...
Anoreg RS
25 DE SEPTEMBER DE 2026
Portaria nº 117 do CNJ altera integrantes da Câmara de Regulação do ONSERP, ONR, ONR-RCPN e ON-RTDPJ
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de...
Anoreg RS
25 DE SEPTEMBER DE 2026
Portaria nº 118 do CNJ altera integrantes do Conselho Consultivo do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ
Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de...
Anoreg RS
25 DE SEPTEMBER DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ do termo inicial da prescrição na doação inoficiosa e no testamento
Doação inoficiosa. Redução de disposições testamentárias. Prescrição. Termo inicial. Data do registro....
