NOTÍCIAS
10 DE JUNE DE 2026
Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões
Na próxima terça-feira (16/06), a comunidade Indígena Guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, receberá o mutirão “Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ocorrerá das 10h às 16h, na própria comunidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços essenciais e promovendo a inclusão social de povos tradicionais.
O objetivo é assegurar o acesso gratuito à documentação básica para a população indígena, contribuindo para a garantia de direitos e o exercício da cidadania. A previsão é atender aproximadamente 100 pessoas.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e conta, nesta edição, com a participação do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel das Missões e do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Entre os serviços oferecidos estão retificação de nome indígena, registro tardio, emissão de certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade.
Fonte: TJRS
The post Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE SEPTEMBER DE 2026
Artigo – A abertura extrajudicial do testamento público como pressuposto do inventário por escritura: Proposta de ata notarial de concordância testamentária
A desjudicialização de atos da vida civil é, talvez, a mais consolidada tendência do direito notarial e...
Anoreg RS
14 DE SEPTEMBER DE 2026
Provimento nº 43/2026-CGJ inclui a exigência da informação da raça/cor dos prepostos indicados ao cargo de substituto das Serventias
Alteração do texto do § 1º do artigo 21 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, incluindo a...
Anoreg RS
10 DE SEPTEMBER DE 2026
FNDI reforça regra que disciplinou registro em áreas de marinha
Em nota técnica publicada em agosto, o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) saudou a publicação...
Anoreg RS
09 DE SEPTEMBER DE 2026
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida...
Anoreg RS
09 DE SEPTEMBER DE 2026
Provimento nº 42/2026-CGJ trata dos requisitos para o registro de óbito de pessoas não identificadas ou identificadas e não reclamadas
RCPN – Requisitos para o registro de óbito e respectiva certidão nos casos de pessoas não identificadas ou...
