NOTÍCIAS
01 DE JUNE DE 2026
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Ação de usucapião proposta contra instituição financeira em liquidação extrajudicial.
Confira outros temas relacionados:
Usucapião Extraordinária. Área inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte: STJ
The post Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE AUGUST DE 2026
Tabelionato de Protestos e Registros Especiais de Canoas promove exposição com obras de assistidos da APAE
Iniciativa integra as ações alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e...
Anoreg RS
20 DE AUGUST DE 2026
CNJ publica Provimento nº 252/2026 sobre regras da ATPV-e no Registro Civil
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal e na Lei n. 8.935/1994, que submetem os serviços...
Anoreg RS
20 DE AUGUST DE 2026
Mutirões ampliam acesso à Justiça para população em situação de rua; CNJ lança manual para fortalecer a ação
Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e...
Anoreg RS
20 DE AUGUST DE 2026
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de imposto sobre transmissão
As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a partilha...
Anoreg RS
20 DE AUGUST DE 2026
XVI Fórum de Integração Jurídica debate novos caminhos para a advocacia e o Direito Extrajudicial
Realizado em 18 de agosto, em Brasília, o XVI Fórum de Integração Jurídica, promovido pela Escola Nacional de...
