NOTÍCIAS
23 DE SEPTEMBER DE 2026
Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e a interpretação do limite de 250 m² previsto no artigo 1.240-A do Código Civil.
O convidado do episódio é o advogado especialista em direito imobiliário Cláudio Sampaio, que explica a finalidade da usucapião familiar, os requisitos legais para sua aplicação e a importância da decisão para a uniformização da interpretação do artigo 1.240-A do Código Civil. A entrevista também aborda os impactos desse entendimento para magistrados, advogados e cidadãos, além de discutir o equilíbrio entre o direito à moradia e a proteção ao direito de propriedade.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE SEPTEMBER DE 2026
Artigo – Prescrição da pretensão punitiva contra tabeliães e registradores: Lei 15.509/26 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O novo diploma trata expressamente do prazo da prescrição da pretensão punitivo-disciplinar contra tabeliães e...
Anoreg RS
28 DE SEPTEMBER DE 2026
Cartório sem Mistério destaca soluções do RTD em novas séries nas redes sociais do Instituto Brasil
Programa reúne registradores e especialistas para explicar, de forma acessível, como o Registro de Títulos e...
Anoreg RS
25 DE SEPTEMBER DE 2026
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma...
Anoreg RS
25 DE SEPTEMBER DE 2026
51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: confira a programação atualizada!
O 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que tem como tema central “Registro de Imóveis:...
Anoreg RS
25 DE SEPTEMBER DE 2026
Registro de Imóveis de Viamão celebra 130 anos de história e atuação no município
Solenidade realizada no Vila Ventura Ecoresort reuniu autoridades, representantes do Judiciário e lideranças de...
