NOTÍCIAS
09 DE APRIL DE 2026
PopRuaJud: mutirão realizará atendimentos à população em situação de rua no Centro da Capital
A terceira edição do Mutirão PopRuaJud, iniciativa nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua, será realizada na próxima semana, dia 16/04, em Porto Alegre. O evento acontecerá das 12h às 17h, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), situada na Rua Siqueira Campos, nº 805, e no Estacionamento da Fundação Banrisul, em frente ao CAE, no Centro Histórico da cidade.
Serão oferecidos serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
O PopRuaJud foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. A política foi instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 e busca facilitar o atendimento nos tribunais.
Além do Comitê Nacional, cada região tem seu próprio comitê. No Sul, o Comitê Regional PopRuaJud reúne o Tribunal de Justiça do RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça Militar. O objetivo é promover políticas públicas judiciais voltadas para a população mais vulnerável.
O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo TJRS, com apoio dos órgãos e instituições a seguir: ARPEN-RS, Polícia Federal, Receita Federal, INSS, Justiça Federal, Programa de Educação Previdenciária (PEP), Sindicato dos Registradores Públicos do RS (Sindiregis), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Organização das Nações Unidas (ONU), Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Defensoria Pública da União, Associação do Ministério Público (AMP RS), Ministério Público Federal, Coletivo PopRua, Cozinha Solidária, EPTC, Banrisul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Exército Brasileiro, Médicos do Mundo, Prato Feito das Ruas, Pastoral Povo da Rua, Movimento Popular de Rua.
Fonte: TJRS
The post PopRuaJud: mutirão realizará atendimentos à população em situação de rua no Centro da Capital first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Caravana da REURB debate a regularização fundiária no RS
A capital gaúcha foi o centro do debate nacional sobre regularização fundiária com a realização da Caravana da...
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Reconhecimento de filho após o falecimento do pai não é causa de nulidade de testamento, entende juiz
O reconhecimento de paternidade após a morte do genitor não é suficiente, por si só, para anular integralmente...
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Como saber se você tem protesto em seu nome no cartório
O protesto em cartório, legalizado desde 1997, é o registro formal e público de uma dívida não paga, para...
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Artigo – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial
Em 16/4/26, o ordenamento jurídico brasileiro recebeu a lei 15.392, publicada no Diário Oficial da União no dia...
Anoreg RS
28 DE APRIL DE 2026
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas...