NOTÍCIAS
09 DE APRIL DE 2026
PopRuaJud: mutirão realizará atendimentos à população em situação de rua no Centro da Capital
A terceira edição do Mutirão PopRuaJud, iniciativa nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua, será realizada na próxima semana, dia 16/04, em Porto Alegre. O evento acontecerá das 12h às 17h, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), situada na Rua Siqueira Campos, nº 805, e no Estacionamento da Fundação Banrisul, em frente ao CAE, no Centro Histórico da cidade.
Serão oferecidos serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
O PopRuaJud foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. A política foi instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 e busca facilitar o atendimento nos tribunais.
Além do Comitê Nacional, cada região tem seu próprio comitê. No Sul, o Comitê Regional PopRuaJud reúne o Tribunal de Justiça do RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça Militar. O objetivo é promover políticas públicas judiciais voltadas para a população mais vulnerável.
O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo TJRS, com apoio dos órgãos e instituições a seguir: ARPEN-RS, Polícia Federal, Receita Federal, INSS, Justiça Federal, Programa de Educação Previdenciária (PEP), Sindicato dos Registradores Públicos do RS (Sindiregis), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Organização das Nações Unidas (ONU), Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Defensoria Pública da União, Associação do Ministério Público (AMP RS), Ministério Público Federal, Coletivo PopRua, Cozinha Solidária, EPTC, Banrisul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Exército Brasileiro, Médicos do Mundo, Prato Feito das Ruas, Pastoral Povo da Rua, Movimento Popular de Rua.
Fonte: TJRS
The post PopRuaJud: mutirão realizará atendimentos à população em situação de rua no Centro da Capital first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE MARCH DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens
REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 2111/25, do...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
STJ anula desclassificação por erro material irrelevante em seleção para cartório
Candidata declarou possuir 56 meses de serviço notarial, quando o tempo correto seria 53. A 1ª turma do STJ...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino
O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...
Anoreg RS
11 DE MARCH DE 2026
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do processo de escolha de interinos
Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei. O...