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25 DE FEBRUARY DE 2026
Artigo – Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social

Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em...

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25 DE FEBRUARY DE 2026
Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de...

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24 DE FEBRUARY DE 2026
Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil

O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no...

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24 DE FEBRUARY DE 2026
Série “O Pequeno Registrador” ganha terceiro volume com história sobre mudança de casa e o papel do Tabelionato de Notas

Coleção infantil criada por registradora substituta de Santa Maria aborda, de forma lúdica, a importância dos...

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24 DE FEBRUARY DE 2026
Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade

Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....