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15 DE SEPTEMBER DE 2026
Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos...

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15 DE SEPTEMBER DE 2026
Raio-X dos Cartórios 2026 entra na última semana de participação

Levantamento nacional pode ser respondido até 18 de setembro e irá contribuir para a construção de um panorama...

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15 DE SEPTEMBER DE 2026
ADPF 743: ONR disponibiliza relação de Matrículas Prioritárias para saneamento

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) disponibilizou uma lista com a relação...

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14 DE SEPTEMBER DE 2026
Provimento nº 43/2026-CGJ inclui a exigência da informação da raça/cor dos prepostos indicados ao cargo de substituto das Serventias

Alteração do texto do § 1º do artigo 21 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, incluindo a...

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14 DE SEPTEMBER DE 2026
Artigo – A abertura extrajudicial do testamento público como pressuposto do inventário por escritura: Proposta de ata notarial de concordância testamentária

A desjudicialização de atos da vida civil é, talvez, a mais consolidada tendência do direito notarial e...