Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2026
Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2026
Campanha Mesa Brasil 2026: RARES-NR mobiliza Cartórios em todo o País na arrecadação de alimentos

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) dá início, nesta...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2026
Portaria CN-CNJ n. 49/2026 aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 02/07/2026, Edição...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2026
ANOREG/BR divulga orientações e modelos de preenchimento do Sistema Justiça Aberta (CNJ)

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em constante diálogo com as demandas da classe...

Anoreg RS

08 DE JULHO DE 2026
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

Em casos de venda de imóvel em duplicidade, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor de...