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06 DE JULHO DE 2026
Brasil apresenta modelo exclusivo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante reunião do Comitê Executivo do CLARCIEV

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), representado por seu presidente, Luis Carlos...

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06 DE JULHO DE 2026
INR: Entrevista – Rogério Portugal Bacellar

O nome por trás da estrutura que moldou o extrajudicial no Brasil. Fundador e idealizador da CNR, ENNOR, RARES e do...

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03 DE JULHO DE 2026
Instrução Normativa Conjunta nº 288/2026 – GCJ/CJ trata do procedimento de transmissão de mandados judiciais eletrônicos aos Oficiais de RCPN

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 136/2023-GCJ/GC, adequando o procedimento de transmissão de mandados...

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03 DE JULHO DE 2026
Artigo – Testamento e parte disponível: Vontade total, redução parcial – Por Lucas Peloso Silva Ferreira

Reflexão sobre testamento, parte disponível e legítima, defendendo que a vontade pode nascer total e a redução...

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03 DE JULHO DE 2026
ONR divulga guia completo sobre matrícula digital e as mudanças trazidas pela ITN n. 004/2026

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) publicou um guia explicando, do básico ao...