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01 DE JULHO DE 2026
Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro

Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...

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30 DE JUNHO DE 2026
Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado...

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30 DE JUNHO DE 2026
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...

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30 DE JUNHO DE 2026
Brasil apresenta modelo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante a primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do CLARCIEV

A primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do Clarciev (Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre...

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30 DE JUNHO DE 2026
Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026

Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR e das...