Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2026
Justiça Gaúcha autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar

A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, autorizou a...

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2026
Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes entregam primeiras casas para famílias atingidas pelas enchentes em Estrela

Projeto coordenado pelas entidades no Rio Grande do Sul transformou doações arrecadadas entre registradores e...

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2026
STJ facilita venda de imóveis em inventários com nova decisão sobre partilha desigual

Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode facilitar a venda de imóveis em...

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à partilha...

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2026
Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ

A Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-EN), emitida em razão da suspensão da exigibilidade...