Anoreg RS

18 DE AUGUST DE 2026
Artigo – Penhores empilhados: O crédito termina. A responsabilidade do Registro de Imóveis, não

No Brasil, o crédito rural constitui um dos mais relevantes instrumentos de fomento ao agronegócio. A...

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18 DE AUGUST DE 2026
STF vai debater direitos de família e sucessões a partir de sua jurisdição

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na próxima sexta-feira (21), mais...

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18 DE AUGUST DE 2026
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão...

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18 DE AUGUST DE 2026
STF volta a suspender análise de lei que flexibilizou regularização fundiária

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (14/8), o julgamento do Plenário...

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18 DE AUGUST DE 2026
Acordo entre CNJ e Incra vai integrar dados territoriais e auxiliar na mediação de conflitos de terra

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o do Instituto Nacional de...