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20 DE MAY DE 2026
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...

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20 DE MAY DE 2026
30 mil brasileiros formalizaram intenção de doar órgãos

Pelo menos 30 mil brasileiros já formalizaram a intenção de doar órgãos após a morte nos dois primeiros anos...

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20 DE MAY DE 2026
Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19.05), Sessão Solene em comemoração aos dois anos...

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20 DE MAY DE 2026
Pela primeira vez, sub-registro de nascidos vivos fica abaixo de 1%

Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos foi de 0,95%, ficando pela primeira vez abaixo de 1%....

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20 DE MAY DE 2026
CCIR 2026: documento já pode ser emitido e está disponível pela internet

Conforme divulgado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) disponibilizou o Certificado...