Anoreg RS

14 DE MAY DE 2026
4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo

A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 2026, a maior adesão histórica...

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14 DE MAY DE 2026
Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação

Os direitos aquisitivos de bens com alienação fiduciária têm valor econômico e integram o patrimônio do...

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13 DE MAY DE 2026
ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) publicou, na última hoje (04/05), a...

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13 DE MAY DE 2026
STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que a desigualdade entre quinhões hereditários não impede a...

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13 DE MAY DE 2026
Provimento nº 18/2026-CGJ altera a redação do art. 804 que trata do georreferenciamento e certificação do Sigef

RI – Altera a redação do art. 804 e parágrafos da CNNR. Georreferenciamento. The post Provimento nº...