Anoreg RS

31 DE MARCH DE 2026
ENNOR oferece curso sobre Reforma Tributária aplicada ao Extrajudicial com foco prático e capacitação estratégica

Formação aborda impactos da nova tributação, rotinas contábeis e emissão de notas fiscais nos Cartórios, com...

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31 DE MARCH DE 2026
Cartórios sentem reflexos discretos da semana santa

No período que convida ao recolhimento, à revisão de vida e à busca de coerência interior, muitos casais se...

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30 DE MARCH DE 2026
Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural, decide TJ-SC

A inexistência de prova robusta da união estável afasta o direito real de habitação previsto no Código...

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30 DE MARCH DE 2026
Senado Federal aprova regras para desmembramento e incorporação de municípios

Minuta de Lei Complementar aguarda sanção da Presidência da República.  O Plenário do Senado...

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30 DE MARCH DE 2026
Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro – Por Moema Locatelli Belluzzo

A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições...