Anoreg RS

09 DE SEPTEMBER DE 2026
TRF-1 mantém liminar sobre Resolução Cofeci 1.551/2025

Liminar e sentença relativas à Resolução Cofeci n.º 1.551/2025, expedidas pelo Tribunal Regional da 1ª Região...

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09 DE SEPTEMBER DE 2026
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida...

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09 DE SEPTEMBER DE 2026
Corregedorias compartilham experiências e discutem soluções para aprimorar Justiça

Corregedores e corregedoras de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça...

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09 DE SEPTEMBER DE 2026
STJ julga se venda de bem de espólio exige autorização judicial

A 4ª turma do STJ começou a julgar se a alienação de bens ou direitos integrantes de espólio, antes da...

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08 DE SEPTEMBER DE 2026
Artigo – A matrícula como token original – Por Sérgio Jacomino

Essa cadeia de proposições resume a resposta do Direito Registral ao dataísmo - a crença de que a abundância de...