10 DE AUGUST DE 2026
Recorde histórico de reconhecimento de paternidade pode ser estabelecido em 2026 em cartórios do RS

O número de pais que registraram de forma voluntária seus filhos cresceu 570% em cinco anos; plataforma eletrônica criada neste ano facilita o processo

A véspera do Dia dos Pais traz uma projeção positiva em relação ao registro voluntário de paternidade em cartórios do Rio Grande do Sul. O número de pais que registraram de forma voluntária seus filhos cresceu 570% em cinco anos. Uma plataforma eletrônica criada neste ano facilita o processo e reduz barreiras geográficas para famílias que vivem em cidades diferentes (leia, mais abaixo, sobre a ferramenta).

O reconhecimento da paternidade, que pode ser feito de forma gratuita tanto se dirigindo a um cartório físico quanto por meio da plataforma, assegura ao filho registrado identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, além de fortalecimento dos vínculos familiares e da maior segurança jurídica para toda a família.

Conforme projeção da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), um novo recorde poderá ser estabelecido ainda em 2026. Apenas no primeiro semestre deste ano, já haviam sido realizados 1.671 reconhecimentos espontâneos no Estado — no ano passado, foram 2.952. Trata-se de uma evolução, já que cerca de 7,5 mil crianças ainda são registradas anualmente apenas com o nome da mãe no território gaúcho.

— Hoje, temos diversos procedimentos que permitem esse reconhecimento da paternidade diretamente no cartório sem a necessidade de uma ação judicial. Desde que esse reconhecimento seja voluntário — explica Pedro Bacelar, 1º vice-presidente da Arpen/RS.

Todos os procedimentos relacionados a reconhecimento de paternidade são gratuitos no registro civil, inclusive a emissão da  certidão após esse reconhecimento. E os procedimentos podem ser iniciados perante qualquer registro civil do país, mesmo que não seja o cartório no qual foi feito o nascimento.

— Aquele pai que concorda com aquela paternidade, que quer reconhecer o seu filho, consegue ir até o cartório com a mãe fazer o reconhecimento. Temos o reconhecimento para o pai biológico, mas também temos o reconhecimento de paternidade socioafetiva para aquele pai que, apesar de não ser biológico, tem um vínculo, age e é tratado como pai — compartilha Bacelar.

Crescimento anual

Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que 8.931 pessoas tiveram reconhecida a paternidade em cartórios do Estado no período correspondente entre 2021 e julho de 2026.

• 2026 – 1.671 (até julho)
• 2025 – 2.952
• 2024 – 1.555
• 2023 – 1.200
• 2022 – 915
• 2021 – 440

7,5 mil crianças apenas com o nome da mãe

Entretanto, o reconhecimento de paternidade em cartórios ainda representa um desafio para os gaúchos.  Desde 2021, o Estado registra, ano após ano, cerca de 7,5 mil crianças apenas com o nome da mãe. Isso significa que milhares de bebês ainda iniciam a vida sem que sua filiação esteja plenamente estabelecida. Veja, abaixo, os dados:

• 2026 – 4.634 (até julho)
• 2025 – 7.574
• 2024 – 7.331
• 2023 – 7.687
• 2022 – 7.359
• 2021 – 7.597

No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o dirigente cita o programa Registre-se — ação dedicada à adição de certidões de nascimento e de casamento para as populações vulneráveis. Bacelar destaca, ainda, o projeto nacional chamado Meu pai tem nome.

— A finalidade é que esses registros sejam feitos sempre com a indicação da paternidade. E quando não são feitos que posteriormente se reconheça a paternidade — conclui.

Reconhecimento pela internet

Uma plataforma eletrônica permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet. Para acessar, clique aqui.

A ferramenta permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas.

Desde a implantação da plataforma, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital.

Saiba mais

O reconhecimento voluntário pode ser realizado em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho. O procedimento é gratuito.

Fonte: GZH

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