17 DE APRIL DE 2026
Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça

Em um ano foram mais de 150 mil documentos gerados

Um tipo de registro feito em cartórios, tem ajudado vítimas de bullying em processos na Justiça. Em um ano foram mais de 150 mil documentos gerados. Há nove anos, Denise decidiu acionar a Justiça pelos recorrentes casos de violência que o filho de 10 anos sofria na escola.  

O processo foi um dos primeiros no Rio Grande do Sul, e a escola foi condenada por negligência. Mas nem sempre é fácil comprovar esse tipo de crime. Principalmente quando a violência acontece na Internet e pode ser apagada rapidamente. Hoje, muitas vítimas têm buscado os cartórios para registrar mensagens, vídeos e áudios, que podem ser usados como provas com validação reconhecida pela Justiça – é a chamada ata notarial.  

A procura pelo documento cresceu, após a lei que criminalizou o bullying e o cyberbullying, em 2024. Para fazer a ata, basta apresentar um documento de identidade e o celular, para que o cartório possa acessar e registrar o conteúdo das conversas ou publicações. No ano passado, foram mais de 152 mil atas notariais, um recorde. No Rio Grande do Sul, os registros passaram de 16 mil. Com mais informação, a expectativa é que mais vítimas busquem Justiça.

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