NOTÍCIAS
17 DE APRIL DE 2026
Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça
Em um ano foram mais de 150 mil documentos gerados
Um tipo de registro feito em cartórios, tem ajudado vítimas de bullying em processos na Justiça. Em um ano foram mais de 150 mil documentos gerados. Há nove anos, Denise decidiu acionar a Justiça pelos recorrentes casos de violência que o filho de 10 anos sofria na escola.
O processo foi um dos primeiros no Rio Grande do Sul, e a escola foi condenada por negligência. Mas nem sempre é fácil comprovar esse tipo de crime. Principalmente quando a violência acontece na Internet e pode ser apagada rapidamente. Hoje, muitas vítimas têm buscado os cartórios para registrar mensagens, vídeos e áudios, que podem ser usados como provas com validação reconhecida pela Justiça – é a chamada ata notarial.
A procura pelo documento cresceu, após a lei que criminalizou o bullying e o cyberbullying, em 2024. Para fazer a ata, basta apresentar um documento de identidade e o celular, para que o cartório possa acessar e registrar o conteúdo das conversas ou publicações. No ano passado, foram mais de 152 mil atas notariais, um recorde. No Rio Grande do Sul, os registros passaram de 16 mil. Com mais informação, a expectativa é que mais vítimas busquem Justiça.
The post Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE JULY DE 2024
O Banco Central pode evoluir sem se tornar juiz e carrasco
Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do BC
Anoreg RS
16 DE JULY DE 2024
O Banco Central pode evoluir sem se tornar juiz e carrasco
Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do...
Anoreg RS
15 DE JULY DE 2024
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado
Anoreg RS
15 DE JULY DE 2024
Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009,...
Anoreg RS
15 DE JULY DE 2024
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi...
