16 DE APRIL DE 2026
Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil

O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca nesta quinta-feira (16/4) a importância do registro civil para o exercício da cidadania e para a inclusão social, garantindo o acesso a direitos básicos como saúde, educação, programas sociais, trabalho formal e participação política.

Atualmente, cerca de 2,7 milhões de brasileiros vivem sem registro civil, condição que impede o reconhecimento formal perante o Estado e dificulta o acesso a serviços e garantias essenciais. A ausência de documentação atinge, sobretudo, pessoas em maior vulnerabilidade, como indígenas, moradores de regiões isoladas, população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade.

A reportagem aborda as iniciativas coordenadas pelo Poder Judiciário para enfrentar esse desafio, com destaque para o programa Registre-se!, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação civil básica por pessoas e populações em vulnerabilidade, da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, assegurando cidadania plena às populações vulneráveis.

Além de apresentar dados e estatísticas, o Repórter Justiça evidencia que garantir o direito ao nome é garantir, acima de tudo, o direito à cidadania.

O programa vai ao ar na TV Justiça às quintas-feiras, às 20h, com reprises às segundas-feiras, também às 20h, e aos domingos, às 11h30.

Fonte: CNJ

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