NOTÍCIAS
26 DE MARCH DE 2026
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta do STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Requisitos para o reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem.
Confira outros temas relacionados:
Competência. Julgamento de questões relativas a união estável homoafetiva.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte: STJ
The post Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta do STJ first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE OCTOBER DE 2026
Mudar paternidade no registro exige ação própria e produção de provas, diz STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma...
Anoreg RS
28 DE OCTOBER DE 2026
Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul é finalista em duas categorias do Prêmio Registro que Transforma 2026
O Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, é finalista em duas categorias da primeira...
Anoreg RS
28 DE OCTOBER DE 2026
51º ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: falta pouco para o maior encontro sobre Direito Registral Imobiliário brasileiro começar!
A cidade de Salvador/BA receberá, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2026, o 51º Encontro dos Oficiais de...
Anoreg RS
27 DE OCTOBER DE 2026
Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização Ambiental e Fundiária Simplificada, chamado de...
Anoreg RS
27 DE OCTOBER DE 2026
RIB divulga série de matérias sobre finalistas do “Prêmio Registro que Transforma”
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou mais uma série de matérias sobre os projetos finalistas do...
