02 DE JUNE DE 2026
Semana do Solo Seguro encerra em Cachoeira do Sul com mais de 1,3 mil títulos de imóveis entregues no RS

A entrega de 64 títulos de propriedade a famílias do município de Cachoeira do Sul, na última sexta-feira (29/05),  marcou o encerramento da Semana do Solo Seguro no Rio Grande do Sul. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltada à regularização fundiária urbana e rural no Brasil e ocorreu de 25 a 29 de maio em todo o país. No Estado, a iniciativa foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

De acordo com o Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz, Coordenador da matéria extrajudicial na CGJ, durante a Semana, foram regularizados mais de 1,3 mil documentos em Osório (133), Tramandaí (1.150) e Cachoeira do Sul (133), por meio do Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?. A CGJ também realizou um grande mutirão de regularização de imóveis da extinta Cohab, por meio do “Projeto Terra: Eu sou Cohab!”, com mais de 600 atendimentos prestados. Os registradores de imóveis que realizaram o maior número de regularizações fundiárias em suas serventias foram reconhecidos com o 1º Prêmio Laura Ullmann López. A premiação homenageia a magistrada que reuniu esforços para a ampliação da regularização fundiária, inicialmente na comarca de Tramandaí, onde atuava, e que, posteriormente, foi expandida para todo o Estado por meio dos projetos Terra: Você é dono do seu imóvel? e Terra: Eu sou Cohab!, institucionalizados pela CGJ.

O Juiz-Corregedor destacou que o compromisso do Poder Judiciário é transformar a realidade registral e imobiliária do Rio Grande do Sul. “A Semana do Solo Seguro foi marcada pela realização de sonhos e pela renovação do compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça com a regularização fundiária”, afirmou. “Seguiremos atuando de forma intensa nessa área, a fim de garantir maior dignidade e segurança registral aos cidadãos deste Estado”, acrescentou. Durante o evento, o Prefeito Leandro Balardin celebrou os resultados já alcançados pela iniciativa. “Este momento é mais um marco importante em nossa busca por justiça social e dignidade para todos os cidadãos”, afirmou. Ele também anunciou que a Juíza Laura será homenageada com a denominação de uma praça no bairro Promorar.

O Registrador de Imóveis Everton José Helfer de Borba, de Cachoeira do Sul, relembrou o início do projeto no Município, há aproximadamente um ano, quando foi entregue o primeiro título de propriedade de um imóvel da antiga Cohab regularizado por meio do Projeto Terra. “Aquele único título não ficou isolado. Ele deu origem a um projeto com a ambição de regularizar dezenas de milhares de imóveis no Estado. Deu origem a mutirões em diversos municípios. Deu origem a um esforço institucional que já beneficia milhares de pessoas, levando dignidade, segurança jurídica e reconhecimento a lares que esperaram por muito tempo”, afirmou. “Com isso, aprendemos uma lição muito importante: a regularização de um único imóvel em Cachoeira do Sul pode ter efeitos multiplicadores. Pode fazer diferença para uma família, para um bairro, para um município e, em alguns casos, para todo o Estado.”

O ato de entrega foi realizado no auditório do Sicredi, em parceria entre o Judiciário e a Prefeitura de Cachoeira do Sul, o Registro de Imóveis, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Registro Civil de Pessoas Naturais, os Tabelionatos de Notas e o Exército Brasileiro. Também esteve presente o Juiz de Direito Daniel de Oliveira Borges, da Comarca de Cachoeira do Sul.

Fonte: TJRS

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