Anoreg RS

07 DE OCTOBER DE 2025
CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei...

Anoreg RS

07 DE OCTOBER DE 2025
Provimento n. 206 do CNJ dispõe sobre a consulta à Censec pelos juízes em processos de interdição

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...

Anoreg RS

07 DE OCTOBER DE 2025
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mutirão tem mais de 850 atendimentos em cidades da Fronteira Oeste

A mobilização em torno do "Projeto Terra – Eu sou Cohab!" propiciou cerca de 890 atendimentos nas cidades de...

Anoreg RS

06 DE OCTOBER DE 2025
Cláudio Nunes Grecco representa Anoreg/RS e Arpen/RS em audiência pública do TJRS sobre os desafios de migrantes e refugiados

Anoreg RS

06 DE OCTOBER DE 2025
Artigo – Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6

Dispõe sobre as diretrizes previstas nos §§ 7º e 8º do art. 440-AX do CNN/CN/CNJ-Extra (incluído pelo Prov....