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14 DE DECEMBER DE 2023
Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de...

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14 DE DECEMBER DE 2023
Provimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Code

estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e...

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13 DE DECEMBER DE 2023
Nova diretoria da Anoreg/RS é eleita para o biênio 2024/2025

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13 DE DECEMBER DE 2023
Nova diretoria da Anoreg/RS é eleita para o biênio 2024/2025

O tabelião e registrador Cláudio Nunes Grecco foi eleito para a presidência.

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13 DE DECEMBER DE 2023
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens

A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...