13 DE APRIL DE 2026
X Jornada de Direito Civil bate recorde com 940 propostas de enunciados

A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), e acontecerá em 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF). O prazo para submissão das propostas encerrou-se em 9 de abril.  

O evento reunirá representantes da magistratura federal e estadual, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), além de advogadas(os), docentes, especialistas e autoras(es) das propostas selecionadas.  

Confira o quantitativo de propostas por comissão:  

• Comissão I — Obrigações, contratos e parte geral: 321  

• Comissão II — Responsabilidade civil: 105  

• Comissão III — Direito das coisas: 74  

• Comissão IV — Família e sucessões: 190 

• Comissão V — Direito Digital e Extrajudicial: 187  

• Comissão VI — Reforma do Código Civil: 63  

Saiba mais  

A coordenação-geral do encontro está a cargo do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica é conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha.  

A secretaria da coordenação-geral é da professora doutora Rosa Maria de Andrade Nery e pelo professor doutor Flávio Tartuce. Já a coordenadoria executiva é exercida pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG); pela juíza federal Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ; pela professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), doutora Ana Frazão; e pelo servidor do STJ Luciano Oliveira de Moraes.  

A programação completa e outras informações estão disponíveis na página oficial da Jornada, no portal do CJF.  

Fonte: CJF 

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