Anoreg RS

22 DE MAY DE 2026
Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos

“Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o...

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22 DE MAY DE 2026
CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da...

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22 DE MAY DE 2026
XVI Congresso do Mercosul reúne mais de 700 participantes e debate os novos desafios do Direito das Famílias e Sucessões

As transformações sociais, tecnológicas e afetivas da contemporaneidade pautaram os debates do XVI Congresso do...

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22 DE MAY DE 2026
Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude

Se um imóvel já era impenhorável antes de uma ação de execução de dívidas por servir como residência para...

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21 DE MAY DE 2026
Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização

A cultura jurídica brasileira ainda padece de um vício histórico: diante de qualquer impasse relevante,...