Anoreg RS

21 DE MAY DE 2026
FNDI lança cartilha para indicar direitos de titulares de dados

A aplicação da Lei n.º 13.709/2008 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) nos serviços de Registro...

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21 DE MAY DE 2026
Provimento n. 227 do CNJ determina a obrigatoriedade de informações sobre ordens judiciais que impactem a publicidade de protestos

A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 225, de 20 de maio de 2026, introduzindo alterações no...

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20 DE MAY DE 2026
Personagens Gaúchos: o centenário de Plínio Barbosa Pacheco

Projeto da Anoreg/RS resgata a trajetória do idealizador da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém a partir de sua...

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20 DE MAY DE 2026
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...

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20 DE MAY DE 2026
STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário

A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de...