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28 DE AUGUST DE 2023
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06 DE AUGUST DE 2026
X Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental abre inscrições
A partir desta quarta-feira, 5 de agosto, estão abertas as inscrições para o X Prêmio RARES-NR de...
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06 DE AUGUST DE 2026
TJRS decide que uso de embriões após divórcio exige consentimento de ambos os ex-cônjuges
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que a utilização de...
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05 DE AUGUST DE 2026
Bem de família de alto padrão continua protegido contra penhora, decide STJ
A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do...
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05 DE AUGUST DE 2026
Anoreg/RS e RIB-RS participam de nova reunião sobre o Programa Integrado de Requalificação do Vale do Taquari
Encontro reuniu Secretaria da Reconstrução Gaúcha e registradores de imóveis para discutir soluções para a...
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05 DE AUGUST DE 2026
Sobrepartilha não corrige arrependimento e exige prova de bens ocultados, decide STJ
A controvérsia cinge-se a decidir: (i) se a sobrepartilha pressupõe o desconhecimento ou a ocultação do bem por...