Anoreg RS

29 DE AUGUST DE 2023
Artigo – Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório – Por Frederico Binato e Tancredo Aguiar

O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em...

Anoreg RS

29 DE AUGUST DE 2023
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento

Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...

Anoreg RS

29 DE AUGUST DE 2023
Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin

O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...

Anoreg RS

28 DE AUGUST DE 2023
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação

Magistrada ressaltou que os embargantes são os legítimos proprietários do imóvel residencial e acolheu o pedido,...