Anoreg RS

20 DE OCTOBER DE 2023
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência

Mesmo quando o devedor aliena o imóvel que lhe sirva de residência, deve ser mantida a cláusula de impenhorabilidade.

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20 DE OCTOBER DE 2023
Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz

Cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à...

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19 DE OCTOBER DE 2023
CRC disponibiliza nova funcionalidade no cadastramento de preposto

A CRC conta com uma nova funcionalidade em relação ao cadastramento de preposto, exigindo o batimento biométrico...

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19 DE OCTOBER DE 2023
Real digital e segurança jurídica dos contratos imobiliários – Futuro dos smart contracts no direito brasileiro: realidade ou desafio?

Essa transformação digital vem sendo aplicada no âmbito do Direito Imobiliário, de modo que seja considerada a...

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19 DE OCTOBER DE 2023
Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso participou, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, da abertura do XXVI Congresso...