Anoreg RS

23 DE SEPTEMBER DE 2026
STJ define registro do imóvel como marco para prescrição de ação contra doação inoficiosa

A controvérsia cinge-se a saber se o termo inicial da prescrição da pretensão de invalidação ou redução de...

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23 DE SEPTEMBER DE 2026
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios

Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509,...

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23 DE SEPTEMBER DE 2026
Credor deve comprovar legalidade de cobrança em execução extrajudicial

Em ações de execução extrajudicial, a cobrança do crédito é um fato constitutivo do direito do credor, o que...

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23 DE SEPTEMBER DE 2026
Conheça os membros da Comissão Julgadora do 1º Concurso Nacional Zeno Veloso

Grupo responsável por avaliar os artigos científico-jurídicos é composto por ministro do STJ, acadêmicos de...

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22 DE SEPTEMBER DE 2026
Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.393), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...