Anoreg RS

24 DE SEPTEMBER DE 2026
Saiba como dar entrada em inventário extrajudicial

A morte de um ente querido é um momento de dor, adaptação e reorganização da vida familiar. Em meio ao luto, os...

Anoreg RS

24 DE SEPTEMBER DE 2026
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

O juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª vara Cível de Goiânia/GO, encerrou uma cobrança judicial...

Anoreg RS

24 DE SEPTEMBER DE 2026
Artigo – O cartório de bolso nos assalta (e leva consigo a fé pública?) – Por Sérgio Jacomino

Durante séculos os notários atestavam, sob o manto da fé pública, os fatos propriis sensibus, visu et auditu e...

Anoreg RS

24 DE SEPTEMBER DE 2026
STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas

Por unanimidade, nesta quarta-feira, 23, STF julgou parcialmente procedente ação que questionava diferenças nas...

Anoreg RS

23 DE SEPTEMBER DE 2026
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios

Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509,...