Anoreg RS

19 DE AUGUST DE 2026
Provimento nº 253/26 disciplina padronização das certidões em caso de decisão judicial de sustação do protesto no âmbito na Cenprot

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...

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19 DE AUGUST DE 2026
Corregedor nacional de Justiça encerra gestão com mais de 21 mil processos administrativos concluídos

Ministro assume vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça após balanço que contabilizou 27 inspeções e...

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19 DE AUGUST DE 2026
Registro imobiliário só pode ser desconstituído por ação própria, reafirma STJ

O estudo técnico apresentado pelo INCRA sobre a cadeia dominial de imóvel não constitui documento suficiente para...

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19 DE AUGUST DE 2026
Nova política unifica normas de concursos estaduais para cartórios

Os concursos públicos para cartórios estaduais ganham padrão nacional mais rígido e transparente. O novo ato...

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19 DE AUGUST DE 2026
Provimento nº 250/26 institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria Nacional de Justiça – INOVA-CN

Institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria Nacional de Justiça – INOVA-CN,...