Anoreg RS

21 DE AUGUST DE 2026
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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20 DE AUGUST DE 2026
Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco em retomada da vocação da corte

Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na...

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20 DE AUGUST DE 2026
Tabelionato de Protestos e Registros Especiais de Canoas promove exposição com obras de assistidos da APAE

Iniciativa integra as ações alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e...

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20 DE AUGUST DE 2026
CNJ publica Provimento nº 252/2026 sobre regras da ATPV-e no Registro Civil

CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal e na Lei n. 8.935/1994, que submetem os serviços...

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20 DE AUGUST DE 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...