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26 DE AUGUST DE 2026
Seminário no STJ vai debater os desafios do mercado de crédito no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça sediará, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito. Dividido...

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26 DE AUGUST DE 2026
Portaria Detran/RS n.° 403 padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados

Padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados e revoga as Portarias...

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26 DE AUGUST DE 2026
Artigo – A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras

A lei 11.441/07 representou um marco transformador no sistema jurídico brasileiro ao instituir a via extrajudicial...

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26 DE AUGUST DE 2026
Novo corregedor nacional de justiça defende magistratura mais próxima da sociedade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira...

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26 DE AUGUST DE 2026
Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) as primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na...