Anoreg RS

26 DE AUGUST DE 2026
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como...

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25 DE AUGUST DE 2026
STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária

Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, STF tinha três votos para declarar inconstitucionais trechos da lei...

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25 DE AUGUST DE 2026
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância

Hoje, o trabalhador não pode usar o fundo se já tiver um imóvel no mesmo município ou em cidades vizinhas; a...

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25 DE AUGUST DE 2026
Justiça nomeia mãe como curadora de homem com esquizofrenia em atos negociais

A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em Santa Catarina, determinou a interdição de um homem...

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25 DE AUGUST DE 2026
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade

O vínculo socioafetivo tem se consolidado no Brasil como fator de peso em decisões judiciais envolvendo...