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26 DE MAY DE 2026
Projeto Terra: Eu Sou Cohab! promove regularização gratuita de imóveis em Porto Alegre

Entre esta segunda e terça-feira (25 e 26/5), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul realiza, na Capital, mais...

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26 DE MAY DE 2026
Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César

Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como...

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26 DE MAY DE 2026
ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito

Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre...

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26 DE MAY DE 2026
Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. Ao todo,...

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26 DE MAY DE 2026
Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa...