Anoreg RS

26 DE MAY DE 2026
RARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Agasalho diante da queda de temperaturas no Brasil

Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e...

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26 DE MAY DE 2026
Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa...

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25 DE MAY DE 2026
Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão

O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...

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25 DE MAY DE 2026
NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda

A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego...

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25 DE MAY DE 2026
Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)

A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...