Anoreg RS

19 DE AUGUST DE 2026
Provimento nº 250/26 institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria Nacional de Justiça – INOVA-CN

Institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria Nacional de Justiça – INOVA-CN,...

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19 DE AUGUST DE 2026
Provimento nº 251/26 disciplina o relacionamento da Corregedoria Nacional de Justiça, com fundações de apoio credenciadas ou autorizadas para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I

Disciplina o relacionamento da Corregedoria Nacional de Justiça, na condição de Instituição Científica,...

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19 DE AUGUST DE 2026
Provimento nº 249/26 qualifica a Corregedoria Nacional de Justiça como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT Pública

Qualifica a Corregedoria Nacional de Justiça como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT...

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18 DE AUGUST DE 2026
STJ aponta fraude à execução em doação de imóvel de sócia

Por maioria de 3 a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu fraude à...

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18 DE AUGUST DE 2026
Artigo – Penhores empilhados: O crédito termina. A responsabilidade do Registro de Imóveis, não

No Brasil, o crédito rural constitui um dos mais relevantes instrumentos de fomento ao agronegócio. A...