Anoreg RS

18 DE AUGUST DE 2026
Artigo – Penhores empilhados: O crédito termina. A responsabilidade do Registro de Imóveis, não

No Brasil, o crédito rural constitui um dos mais relevantes instrumentos de fomento ao agronegócio. A...

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18 DE AUGUST DE 2026
STJ aponta fraude à execução em doação de imóvel de sócia

Por maioria de 3 a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu fraude à...

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18 DE AUGUST DE 2026
Acordo entre CNJ e Incra vai integrar dados territoriais e auxiliar na mediação de conflitos de terra

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o do Instituto Nacional de...

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18 DE AUGUST DE 2026
Pesquisa Nacional de Bens acelera consulta patrimonial

Lançada oficialmente na última semana, a Pesquisa Nacional de Bens permite acessar o acervo das unidades de...

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18 DE AUGUST DE 2026
STF volta a suspender análise de lei que flexibilizou regularização fundiária

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (14/8), o julgamento do Plenário...