Anoreg RS

25 DE FEBRUARY DE 2026
Artigo – Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral

A edição da KollGEN desta semana destaca o pedido de providências 0007277-33.2019.2.00.0000, julgado em...

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25 DE FEBRUARY DE 2026
Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal, afirma TJ-SC

A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel comprova que o...

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24 DE FEBRUARY DE 2026
Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade

Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....

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24 DE FEBRUARY DE 2026
Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil

O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no...

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24 DE FEBRUARY DE 2026
Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros

Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...