Anoreg RS

20 DE OCTOBER DE 2026
Usucapião: Veja quando STJ admite ou afasta direito à propriedade

De imóveis herdados a áreas de preservação ambiental, decisões mostram como o Tribunal interpreta os requisitos...

Anoreg RS

20 DE OCTOBER DE 2026
Do casamento à união estável: entenda os direitos das mulheres nas relações

A união estável é reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar e assegura direitos...

Anoreg RS

20 DE OCTOBER DE 2026
Do casamento à união estável: entenda os direitos das mulheres nas relações

A união estável é reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar e assegura direitos...

Anoreg RS

19 DE OCTOBER DE 2026
Circular Brain e RARES-NR levam pontos de coleta de lixo eletrônico aos cartórios do Brasil

A RARES-NR (Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores) firmou parceria com a...

Anoreg RS

19 DE OCTOBER DE 2026
Provimento nº 53/2026-CGJ regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção

RCPN – Regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes...